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  • Foto do escritorLaura Schirmer

Sinais de marquise irregular e como prevenir

Uma marquise fora das conformidades, com indícios de problemas para o futuro, coloca em risco não só os moradores ou funcionários que utilizam o prédio frequentemente, como também qualquer cidadão que porventura passe por perto na calçada ou até mesmo na rua. Sendo assim, é de extrema importância que se conheça os detalhes aos quais precisamos nos atentar, além dos protocolos a serem seguidos periodicamente pelos síndicos - que são responsáveis pela segurança dos edifícios.



Como saber se a marquise do meu prédio está segura?


Diversos fatores influenciam direta e constantemente na integridade da estrutura. Esses aspectos devem ser observados sempre, visando evitar qualquer complicação. Seguem abaixo as causas mais comuns do surgimento de irregularidades e seus respectivos pontos de atenção:


  • Sobrepeso:

O excesso de peso da estrutura é um dos principais motivos para as quedas de marquise. Esse fator se torna ainda mais prejudicial quando são colocados equipamentos ou entulhos em cima das marquises, portanto é extremamente importante ter cautela nesse sentido para não comprometer a estrutura.


  • Acúmulo de água:

Pode ocorrer quando a marquise não tem caimento (sendo totalmente plana) ou então quando é inclinada para dentro do prédio. A água acumulada corrói a armadura e então é necessário colocar uma nova manta asfáltica. Deve-se também remover a impermeabilização anterior, para que não haja acúmulo de peso. Dito isso, um monitoramento periódico do surgimento de infiltrações é recomendado, especialmente em períodos de chuvas.


  • Fissuras, trincas e rachaduras:

Essas patologias já apontam possíveis sinais de outras causas anteriores, quanto maiores elas forem mais perigo elas indicam. Nesses casos, é essencial entrar em contato com o responsável técnico pela obra ou algum engenheiro, para verificar se é preciso fazer algum tipo de reforma ou reparo.


  • Manutenções mal executadas:

Quando reformas ou reparos são feitos de forma precária, a marquise pode ser facilmente prejudicada. Nota-se que obras que venham a interferir na estrutura de edificações requerem autorização do poder público.


É importante ressaltar que existem outras razões para as irregularidades e em casos de qualquer dúvida sobre a manutenção da marquise, o ideal é conversar com o síndico para que ele possa coordenar, junto ao engenheiro responsável técnico, um trabalho apropriado. Ademais, mesmo tendo todos os cuidados já citados é essencial manter o laudo de avaliação técnico específico (o qual será explicado adiante) dentro dos prazos solicitados.



Que tipo de prejuízo as irregularidades podem causar?


Nas últimas décadas, a cidade de Porto Alegre tem testemunhado múltiplos acidentes envolvendo estruturas como marquises e fachadas. Desde 1986, mais de 10 pessoas já morreram em razão do desabamento desse tipo de estrutura. A situação mais grave aconteceu em 1988, quando uma marquise da loja Arapuã caiu na Rua Doutor Flores e matou nove pessoas. Outro episódio preocupante, que foi um dos mais recentes, ocorreu em outubro de 2017, quando a fachada de um edifício caiu na Avenida Alberto Bins. Não houveram feridos, porém quatro carros foram danificados.

Mais um caso que obteve grande repercussão foi no Centro de Vitória, em outubro de 2020. A marquise de uma loja caiu em cima de um homem causando lesões na cabeça. Os motivos foram falta de manutenção, colocação de uma grande placa de publicidade (sobrepeso), infiltração e ausência de ferragem adequada.


Podemos concluir a partir disso, que a falta de cuidado em edifícios como esses geram danos imensuráveis. Alguns que podem ser citados são: financeiros (para reparar todos os estragos), judiciais (o responsável pela construção, seja o síndico ou o engenheiro, deverá responder pelo ocorrido) e, principalmente, ferimentos ou óbitos. Tudo isso pode ser facilmente evitado com a realização de vistorias por profissionais especializados.



Como prevenir algum acidente?


Cabe ao proprietário, síndico, usuário ou representante legal da edificação apresentar Laudo Técnico elaborado por profissional habilitado. Em Porto Alegre há uma lei específica para marquises, a Lei Municipal n° 6.323/88, a qual requer o “Laudo de Estabilidade de Marquise e Sacada” que deve ser realizado a cada três anos.

As recomendações apontadas pelo laudo devem ser seguidas dentro do prazo de 60 dias após a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Além disso, a não apresentação do laudo ou das adequações necessárias gera diversas multas indesejadas.

A lei torna obrigatório o laudo apenas em casos de marquises e sacadas que estejam localizadas sobre o passeio público. Contudo, a sua execução é imprescindível independente do caso, ainda mais considerando que em várias circunstâncias os riscos e patologias não são evidentes para leigos. Logo, como esses documentos atestam a segurança da estrutura, sem eles é impossível garantir que as estruturas que se projetam sobre as calçadas estão devidamente firmes.



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