Eduardo Dall'Agnol
POR QUÊ TER UM LAUDO DE MARQUISE?
Olá! Nesse espaço iremos tratar de um elemento construtivo bastante presente no nosso dia a dia, que tem por objetivo proteger a entrada das edificações, projetar sombra aos moradores ou pedestres e, também, servir como proteção contra possíveis quedas de objetos ou fragmentos dos pavimentos superiores. Estamos falando da marquise, que muitas vezes se apresenta em balanço, quando uma ou mais extremidades não estão apoiadas, parecendo estar flutuando. Essa estrutura é constituída de concreto armado, ou seja, com elementos de aço em seu interior.
As marquises são estruturas bastante úteis na arquitetura, e, no caso do Brasil, um país cujo clima em diversas regiões é de muito Sol, intercalado com períodos chuvosos, são bastante populares.

Imagem 01: As marquises são utilizadas, também, como adereço estético nos edifícios.
Porém, é preciso tomar alguns cuidados para garantir que a marquise seja planejada e executada de maneira correta. Da mesma forma, é preciso se atentar para a manutenção dessa estrutura, para evitar maiores dores de cabeça no futuro devido à infiltrações, principalmente. Além do acúmulo de sujeira na parte superior, a presença de água represada pode representar sérios problemas, visto que o concreto tem uma determinada porosidade e isso pode reduzir a capacidade resistiva da estrutura, podendo ocorrer o desprendimento do revestimento presente e, inclusive, seu colapso. Uma das consequências mais comuns de problemas na impermeabilização da marquise é o aparecimento de manchas e bolor. A umidade se infiltra e cria um ambiente propício para essa patologia. O resultado estético é péssimo, e a laje fica com uma aparência visual terrível de descuido. É sempre bom lembrar que matéria orgânica, em geral, é extremamente prejudicial a qualquer elemento estrutural. Além disso, a umidade causa o desprendimento de revestimentos, reboco e pintura. Se não tratado, a longo prazo, essas manifestações afetam a estabilidade da estrutura, podendo levá-la ao colapso, como pode-se observar nas imagens abaixo.

Imagem 02: Marquise com desprendimento de revestimento, indício de infiltração.

Imagem 03: Em São Paulo, marquise desaba e mata jovem de 17 anos.

Imagem 04: Desabamento de marquise em Porto Alegre é alvo de investigação pelo CAU/RS.

Imagem 04: Detalhe de revestimento desprendido em decorrência da infiltração de água.
Além disso, no município de Porto Alegre a manutenção da marquise possui legislação específica (Lei 6.323/88), sendo de caráter obrigatório, a qual estabelece que compete aos proprietários dos prédios a manutenção e a conservação dos elementos construtivos e/ou apostos às fachadas. Ainda, os responsáveis, nas pessoas dos síndicos ou proprietários pelos prédios que possuam marquises projetadas sobre logradouros públicos, deverão apresentar à SMOV (Secretaria Municipal de Obras e Viação) laudo estrutural das mesmas. Em 2019, segundo matéria da GZH, o município de Porto Alegre contava com mais de 5 mil marquises em estado irregular, de um total de aproximadamente 8,3 mil, o que representa um risco à segurança da população que reside nesses edifícios e, também, aos pedestres que transitam sob essas estruturas. Acidentes envolvendo marquises já vitimaram 12 pessoas, considerando registros a partir de 1986.
O Decreto 9.425/89 estabelece que o laudo de estabilidade estrutural de marquise deve ser apresentado na SMOV no prazo máximo de 60 dias após sua elaboração, contados a partir do terceiro ano de construção da marquise e renovado a cada período de três anos. Em caso de não cumprimento, será aplicada ao proprietário, responsável ou usuário a qualquer título a multa de três a 35 URMs (Unidades de Referência Municipal) pela falta de encaminhamento e/ou de acompanhamento da tramitação do expediente até o respectivo deferimento do laudo de estabilidade estrutural de marquise, sacada, fachada e outros.
Algumas dicas para manter a marquise em dia, cumprindo seu papel sem oferecer risco às pessoas, são:
Impermeabilização da superfície superior, com manta asfáltica, por exemplo. A manta asfáltica é um dos processos mais utilizados para sistemas de impermeabilização de marquises. É feita com compostos asfálticos e armado com materiais como poliéster ou fibra de vidro, e geralmente aplicada à quente. É uma solução eficaz, mas não dura para sempre, e eventualmente precisará de manutenção ao longo da vida útil da edificação;
Mantê-la limpa para que o sistema de drenagem trabalhe com a máxima eficiência, evitando o acúmulo de água;
Evitar o armazenamento de objetos sobre a marquise e aglomeração de pessoas, para não sobrecarregá-la.
Enfim, podemos perceber a importância de prestar atenção e ter cuidado com a marquise de nossa edificação. Além de manter seu viés estético, essas práticas garantem a segurança àqueles que transitam abaixo dela.
Nós da Esfera Jr. podemos te ajudar a regularizar a marquise do seu prédio! Caso você seja síndico ou conheça quem seja, pode usar esse material como base para se inteirar do assunto e garantir maior segurança à construção. O laudo de estabilidade de marquise compreende a vistoria e análise dessa estrutura por profissionais habilitados, atestando a estabilidade e a segurança dela. A sua realização caracteriza-se pela visita de um engenheiro civil capacitado, que irá avaliar as condições técnicas das estruturas em questão e identificar quaisquer manifestações patológicas existentes, apontando a correta conduta para a execução dos reparos necessários. E, nesses casos, a Esfera faz todo o processo até a entrega do Laudo exigido, tendo em seu escopo:
visitas técnicas acompanhadas de profissional, para coleta de insumos (número a determinar conforme cada caso);
Laudo de Estabilidade Estrutural de Marquise, conforme o nível de inspeção 01 do IBAPE. Obtenção mediante protocolação de folhas específicas que relatam as condições da estrutura;
Emissão de ART e do Laudo de Marquise;
Memorial descritivo para detalhar e explicitar os caminhos e as soluções para os problemas observados em vistoria.
Qualquer dúvida ou interesse em saber mais sobre o assunto, entre em contato conosco. Ficaremos felizes em ajudar. A segurança é um direito de todos e, também, fator importantíssimo para zelar a imagem dos empreendimentos. E para isso, a Esfera Jr. possui muita capacidade e vontade de fazer acontecer.