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  • Sofia Idiart

Como conseguir o alvará de PPCI - do projeto à execução

O processo de solicitação e emissão do Alvará de Proteção e Prevenção Contra Incêndio (APPCI) contempla uma série de etapas - tanto burocráticas quanto executivas - que, em caso de descumprimento, podem acarretar multas ao condomínio e, principalmente, uma deficiência deste na preparação e no combate a incêndios. Desta forma, é imprescindível que haja bom entendimento, por parte de ambos o responsável pela edificação e os moradores, da sequência de passos que deve ser seguida - esta que se divide, de modo geral, no projeto e na execução.

1 - Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI)

Inicialmente, é de extrema importância que a edificação esteja conforme as normas e regulamentações estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - no caso do nosso estado. Para tal, deve ser feito um projeto com a disposição dos equipamentos necessários e o preenchimento de determinados documentos que contemplem as características da edificação - os anexos. Desse modo, deve ser contratada uma empresa especializada - como a Esfera Jr. - que realize este serviço conforme os requisitos necessários para aprovação, elabore o projeto e faça o protocolo dele junto ao CBM. É necessário, para o protocolo, a emissão de um Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de projeto por um profissional formado. O resultado da análise e aprovação do Corpo de Bombeiros é a emissão do Certificado de Aprovação, que atesta que o projeto foi “analisado e aprovado em conformidade com a legislação, RTCBMRS e normas técnicas vigentes''.


2 - Execução do PPCI

Após a emissão do C.A., se inicia, então, a etapa de execução - que consiste em colocar em prática as medidas de segurança anteriormente definidas. Nela, é importante que um profissional acompanhe a instalação de todos os equipamentos pedidos no plano entregue para garantir que projeto e execução sejam equivalentes. Este acompanhamento precede uma solicitação de vistoria, em que há o agendamento de uma visita, por parte do CBM, para aferição das instalações. Ao fim desta etapa, há, então, a emissão do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio, finalizando o processo do PPCI e com validade de 5 anos.


A Esfera Jr. realiza o Plano de Prevenção Contra Incêndios e estamos dispostos a retirar todos tuas dúvidas e fornecer um orçamento gratuito.

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